Termos de Uso

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site da Rota Sintética e ao seu acervo de conteúdo técnico. O site é operado pela Rota Sintética Conteúdo e Engenharia Ltda. (CNPJ 48.213.567/0001-09), em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

2. Uso do acervo

O conteúdo público é disponibilizado para consulta e estudo. Você pode citar e referenciar os materiais, desde que indique a fonte. A reprodução integral para fins comerciais, sem autorização prévia, não é permitida.

3. Propriedade intelectual

Textos, marcas, identidade visual e a organização editorial do acervo pertencem à Rota Sintética ou a seus autores e estão protegidos pela legislação aplicável. O uso do site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.

4. Conteúdo de terceiros

Algumas referências citam ferramentas, projetos e materiais de terceiros. Esses conteúdos seguem as condições de seus respectivos titulares, e a menção não implica vínculo ou endosso recíproco.

5. Serviços contratados

Trilhas sob medida e revisões editoriais são objeto de proposta e contrato específicos. As condições comerciais, prazos e entregas são definidos por escrito a cada projeto, observado o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento previsto no art. 49 quando aplicável.

6. Responsabilidades

Empenhamo-nos em manter o conteúdo correto e atualizado, mas as decisões técnicas tomadas com base no material são de responsabilidade de quem as adota. O acervo é uma referência de apoio, não uma recomendação vinculante para um caso específico.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o site disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Não garantimos funcionamento ininterrupto e podemos alterar ou descontinuar áreas do site a qualquer momento.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo (SP), salvo disposição legal que determine outro foro.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].